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quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Regência Trina Provisória


A Regência Trina Provisória assumiu o governo brasileiro após a abdicação de D. Pedro I.
Na madrugada de 7 de abril de 1831, Dom Pedro I abandonou o governo brasileiro ao não mais suportar as pressões políticas que se acumulavam contra sua figura. Por consequência, seu filho mais velho, Dom Pedro de Alcântara, deveria assumir o trono brasileiro. Contudo, tendo apenas cinco anos de idade na época, o jovem monarca não acumulava as condições mínimas para o exercício do cargo.

Mediante esse tipo de situação, a constituição de 1824 previa que, até o imperador alcançar os dezoitos anos, um parente mais próximo, maior de vinte e cinco anos, teria o direito de assumir o cargo na função de regente. Contudo, não havendo esse parente, o Estado brasileiro acabou assumido por uma regência trina nomeada pela Assembleia Geral, sendo que o mais velho ocupava a condição de presidente.

A partir desse momento, pela primeira vez, personagens políticas do país assumiam o controle direto do governo. Sem tempo hábil para responder à atitude inesperada do imperador, os membros do poder legislativo rapidamente indicaram os senadores José Joaquim Carneiro de Campos, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva para formarem a Regência Trina Provisória.

Depois de empossados, as autoridades dessa primeira regência expulsaram todos os estrangeiros do Exército, extinguiu o exercício Poder Moderador temporariamente e anistiou todos os presos políticos do país. Além disso, os regentes determinaram a reintegração de todos os ministros brasileiros que haviam sido demitidos por D. Pedro I um pouco antes de sua abdicação.

Esse conjunto de medidas procurava suavizar toda a agitação política da época. Com o fim do recesso dos parlamentares, uma nova eleição indireta realizaria a escolha dos membros da chamada Regência Trina Permanente. Já nesse pleito, observamos a formação das principais tendências ou grupos políticos que teriam espaço ao longo de toda a regência.
Por Rainer Sousa

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