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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

A Tarifa Alves Branco


A Tarifa Alves Branco estimulou a atividade industrial no Brasil Império.
No começo do império, observamos que os custos com o reconhecimento da independência do Brasil geraram grandes dívidas. Passando ao período regencial, percebemos que as diversas revoltas daquela época contribuíram ainda mais para que a situação econômica do império se agravasse. Sendo assim, quando D. Pedro II finalmente chegou ao poder, os cofres brasileiros sofriam com o desgaste acumulado por toda essa agitação política.
Procurando contornar essa crise financeira, o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, decidiu propor uma lei que elevasse as taxas alfandegárias do país. Até então, desde os tratados de 1810, o país praticava uma discreta taxa de 15% sob os produtos importados. Ao longo do tempo, essa alíquota permitiu que um grande volume de mercadorias, principalmente da Inglaterra, dominassem uma gorda fatia de nossas atividades comerciais.
Segundo a proposta do ministro, a nova tarifa estipulava que os produtos importados que não tivessem equivalente no país sofreriam uma taxação de 30% sob o valor do produto. Os produtos que tivessem concorrentes semelhantes ou iguais viriam a sofrer uma cobrança que poderia variar entre 30% e 60% do valor da mercadoria. De tal modo, a chamada Tarifa Alves Branco tinha como objetivo ampliar arrecadação do governo imperial por meio dessa nova política tarifária.
Com o passar do tempo, essa tarifa não só ajudou a melhorar a situação de nossos cofres públicos. O aumento da tarifa acabou incentivando a expansão de setores da indústria nacional que então tinham melhores condições de competir com os produtos importados. Mesmo não sendo uma situação capaz de amadurecer a industrialização no Brasil, acabou tendo uma relativa contribuição para que esse setor da economia nacional vivesse um período de euforia.
Assim que foi aprovada tal cobrança, os ingleses manifestaram seu repúdio à ação promovendo a aprovação da Lei Bill Aberdeen. De acordo com este decreto, os navios da Marinha Inglesa passavam a ter o direito de prender os navios negreiros que circulassem pelas águas do Atlântico. Tal ação acabou prejudicando a demanda dos produtores agrícolas que exploravam a mão de obra escrava.
Por Rainer Sousa
Mestre em História

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