Hitler x Pio XII

Professor de Matemática e Biologia Antônio Carlos Carneiro Barroso

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Hitler x Pio XII

Rainer Sousa

O Papa Pio XII se viu pressionado pelas ações violentas das tropas nazistas na Itália.

No ano de 1943, os momentos triunfantes vividos pelas tropas nazistas pareciam ter os seus dias contados. Naquele ano, as tropas antinazistas tinham conseguido depor Benito Mussolini, principal aliado de Hitler. O alvoroço causado por aquela notícia instigou o chefe de Estado alemão a promover a invasão de Roma, tentando restabelecer alguma liderança totalitária capaz de preservar os interesses em jogo durante a Segunda Guerra Mundial.

Entretanto, o avanço das tropas alemãs sobre a Península Itálica poderia contar com a oposição de um influente líder religioso: o papa Pio XII. A opinião do chefe católico sobre a ação militar nazista ou o repúdio à matança de judeus poderia esmorecer a imagem e a força do governo nazista. Por isso, Hitler incumbiu o general Karl Wolff, comandante da SS, de uma missão quase absurda: capturar Vossa Santidade e levar os altos membros da Igreja para região norte da Itália.

Acreditando que o cumprimento de tal ordem acarretaria em um repúdio internacional contra Hitler e seus comandados, Wolff buscou uma outra solução para este impasse. Seu plano consistia em pressionar o Papa sem que fosse necessário privá-lo de sua liberdade e do controle sobre o Vaticano. Para isso, o general alemão contou com o auxílio de Rudolf Rahn, embaixador alemão na Itália, e Ernst Ulrich von Weizsäcker, embaixador alemão no Estado do Vaticano.

Naquela época, os alemães tinham sitiado o Vaticano e começaram a realizar a prisão sistemática de judeus erradicados na cidade de Roma. Com isso os três representantes do governo alemão disseminaram um factoide sobre a possibilidade de sequestro do papa. O objetivo dessa estratégia era intimidar o Papa Pio XII, incitando-o a não pronunciar uma única palavra contra os hitleristas. Em pouco tempo, a notícia chegou aos ouvidos da autoridade eclesiástica.

No dia seguinte, o secretário de Pio XII ligou para o embaixador Weizsäcker para uma reunião particular. Segundo relato do próprio diplomata alemão, o papa se dispôs a realizar um pronunciamento público em favor dos alemães, caso não cometessem nenhuma truculência contra o Vaticano. Em resposta, o representante alemão disse que repassaria a proposta às autoridades de Berlim para que fosse devidamente analisada.

Enquanto isso, o papa já preparava um possível plano de fuga contra a invasão dos alemães. Diversos documentos sigilosos foram escondidos em instalações secretas e membros da Cúria romana foram preparados para partir ao menor sinal de invasão. Sem o pronunciamento de Vossa Santidade, os soldados alemães promoviam a prisão sumária da população judia da Itália. O silêncio de Pio XII sobre o incidente acabou deixando-o conhecido como o “papa de Hitler”.

A pecha histórica lançada contra Pio XII encobria o dilema de uma figura pública que temia por sua vida e pela estabilidade do Estado católico. Além disso, nada garantiria a salvação judaica com o repúdio papal. A Alemanha começava a sentir as primeiras derrotas e, com isso, poderia tomar uma medida extremada e violenta contra o possível ataque político. Mediante tais pressões, PioXII acabou cumprindo sua parte no acordo agradecendo os alemães por terem preservado a Igreja.

Porém, no ano seguinte, as tropas russas invadiram a Itália e mataram trinta e dois soldados nazistas. Em troca, Hitler ordenou que para cada oficial alemão morto, os solados deveriam matar dez civis italianos. A proposta genocida do füher poderia, mais uma vez, incitar o papa a declarar oposição da nação católica contra os alemães. Com isso, o plano de sequestro poderia ser novamente sugerido. Pressionado, Pio XII convocou uma reunião secreta com o Karl Wolff.

Nesse novo encontro, a autoridade papal reclamou sobre as deportações e prisões feitas contra a população italiana. Além disso, afirmou que não abandonaria o Vaticano, independente da decisão tomada pelos comandantes nazistas. Em reposta, Wolff disse que não pouparia esforços para que essa delicada situação chegasse ao fim. Em sinal de agradecimento, o líder católico abençoou o general alemão. No mês seguinte as forças norte-americanas invadiram Roma e expulsaram todos os nazistas. Era o fim da querela entre Hitler e a Santa Igreja.

A morte de Napoleão

Professor de Matemática e Biologia Antônio Carlos Carneiro Barroso

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A morte de Napoleão

Rainer Sousa

A morte de Napoleão Bonaparte já foi investigada por vários cientistas.

Em 1815, a derrota de Napoleão Bonaparte na Batalha de Waterloo deu início aos últimos anos da vida do militar que fora transformado em grande herói do processo revolucionário francês. Os ingleses, temendo que ele pudesse retornar à Europa e organizar outros levantes, trataram de isolar o “pequeno cabo” na longínqua Ilha de Santa Helena, situada no Atlântico Sul.

No dia 5 de maio de 1821, a morte de Napoleão Bonaparte representou uma derrota para os vários partícipes da revolução e um grande alívio para as forças absolutistas da Europa. Contudo, pela força de seu papel histórico, a morte do militar esteve e ainda está cercada por mistérios e polêmicas. Afinal de contas, qual terrível mal foi capaz de abater um estadista que conseguiu vencer tantas batalhas?

Na década de 1960, por meio da análise de seus fios de cabelo, um grupo de cientistas detectou a presença de arsênico em seu organismo. A notícia logo serviu para que uma teoria conspiratória sugerisse que Napoleão teria sido lentamente envenenado por seus inimigos. Para os mais céticos, a evidência nada mais comprovaria que o estadista francês utilizava tônicos capilares ou remédios que levavam a substância.

Quatro décadas mais tarde, outro grupo de pesquisadores realizou um novo estudo que dava como certa a morte por câncer gástrico. Além de se sustentarem nos relatos de batalha, estes estudiosos utilizaram das calças usadas pelo decadente imperador entre os anos de 1800 e 1821. O exame das vestes, que diminuíram com o passar do tempo, serviu para comprovar o emagrecimento que acomete as vítimas desse tipo de câncer.

Contudo, em maio de 2009, um estudo realizado por um médico dinamarquês reacendeu as hipóteses sobre o falecimento. Recuperando documentos da época das batalhas, o nefrologista Arne Soerensen concluiu que Napoleão Bonaparte foi vítima de uma intoxicação renal. Seu argumento se assenta principalmente nos episódios de demência temporária que aparecem em seus relatos pessoais e são associados à doença.

Mesmo sem uma conclusão definitiva, percebemos que o interesse em responder a esse mistério aponta os infortúnios que o passado ainda reverbera no tempo presente. As conspirações sobre a morte de Napoleão Bonaparte comprovam a curiosidade do homem sobre as perguntas que não possuem resposta. Ou, um simples desejo em imaginar os destinos sendo consumados de outra forma.

A política do Segundo Reinado

O governo de Dom Pedro II, período de estabilidade e transformações.

No século XIX, observamos um período de notável estabilidade política arquitetado durante o governo de Dom Pedro II. Mediante o conflito de interesse consolidado pelas diferenças políticas entre liberais e conservadores, Dom Pedro II tomou as rédeas do governo reafirmando a centralização do poder político imperial. Dessa forma, os direitos atribuídos pelo Poder Moderador foram usados em larga medida pelo rei.

Qualquer sinal de desacordo e conflito entre os poderes Legislativo e Executivo era motivo para que a Câmara fosse dissolvida e novas eleições fossem convocadas. Além disso, o oferecimento de cargos públicos a representantes do Legislativo fazia da Câmara um reduto de políticos fiéis aos interesses do imperador. Essas estratégias de equilíbrio entre conservadores e liberais acabaram no momento em que algumas transformações se iniciaram na segunda metade do século XIX.

As pressões políticas inglesas e o ideário abolicionista colocaram em cheque as bases da economia brasileira da época. Sob a possibilidade de extinção do tráfico negreiro, as alas políticas vinculadas ao governo tinham diferentes formas de perceber essa mesma questão. De um lado, os latifundiários nordestinos defendiam o prolongamento do escravismo devido à baixa demanda por trabalhadores na região. Por outro lado, os cafeicultores paulistas esperavam que o Estado financiasse a vinda de trabalhadores estrangeiros para o país.

A proibição do tráfico negreiro, em 1831, incentivou o surgimento de novas atividades no ambiente urbano. Essa diversificação econômica veio junto da aparição de novos setores sociais simpáticos a reformas que desatrelassem a política brasileira da presença exclusiva das elites nos quadros do poder. O Centro Liberal, por exemplo, reivindicava o fim do Senado Vitalício, a extinção do Conselho de Estado e o fim do voto censitário.

Somado a esses primeiros movimentos questionadores do poder monárquico, o enfraquecimento das finanças do governo com o envolvimento na Guerra do Paraguai também contribuiu para o fim da estabilidade política. Ao tentar reverter sua frágil situação econômica, o governo decidiu aumentar impostos e tarifas. Os militares, que saíram prestigiados da guerra, engrossaram o coro contra o imperador alegando a falta de interesse de Dom Pedro II em valorizar os quadros do Exército.

A questão da escravidão, de grande interesse dos latifundiários, era confiada ao interventor do Estado. No entanto, em 1888, a aprovação da Lei Áurea – que previa a abolição sem uma indenização prévia aos senhores de escravos – retirou o mais influente sustentáculo político de Dom Pedro II. A partir de então, as elites da época não necessitavam da preservação de um sistema político centralizado.

Dessa forma, sem mais contar com o apoio de seus históricos aliados e nem conseguir o apoio dos novos grupos sociais urbanos, o governo de Dom Pedro II foi alvo de um golpe militar que deu fim à Monarquia, em 15 de novembro de 1889. A partir dessa data, o regime republicano inaugurou um novo capítulo na política brasileira.


Por Rainer Sousa
Mestre em História

Guerra do Paraguai

A Guerra do Paraguai: um conflito marcado por diversos conflitos e muita violência.

Logo depois de proclamar seu Estado independente, o Paraguai buscou formas de desenvolver a sua economia. Sem uma saída para o mar, o país dependia da navegação pelos rios da Bacia da Prata para assim escoar os seus produtos. Dessa forma, os produtos paraguaios passavam por regiões do território uruguaio, argentino e brasileiro para assim exportar suas riquezas. Na época, grupos políticos argentinos pretendiam estabelecer uma nação forte e de caráter expansionista.

Nesse meio tempo, o presidente paraguaio Jose Gaspar Francia, entre os anos de 1813 e 1840, instituiu um governo autoritário em seu país. Para superar os entraves do escoamento, Francia começou a intervir diretamente nas questões econômicas do país. Além disso, procurou reorganizar o cenário econômico paraguaio realizando uma reforma agrária e aprimorando os níveis de educação da população. Depois de sua morte, Francisco Solano Lopez assume o controle do governo paraguaio.

Empregando uma política continuísta, Lopez buscou dar mais força a autônoma economia paraguaia. Recursos públicos foram utilizados para a criação de fábricas e a produção agrícola era acompanhada de perto pelo governo. No ano de 1852, o governo paraguaio conseguiu ter sua independência reconhecida pelos argentinos e conquistou o direito de navegação na Bacia da Prata. Nesse contento, mais precisamente três anos antes, o equilíbrio entre as nações dessa região passou por uma grave crise.

No ano de 1839, o governo argentino, então liderado por Juan Manoel Rosas, firmou uma acordo de cooperação com o governo uruguaio. Entre outros pontos, a aproximação entre Argentina e Uruguai poderia abrir portas para a deflagração de um movimento de reconstituição do antigo Vice Reinado da Prata. Sentindo-se ameaçado, o governo brasileiro resolveu declarar guerra contra os argentinos com o apoio paraguaio, em 1851. Com a vitória das forças brasileiras, o equilíbrio político e a livre navegação seriam preservados.

Depois de conter os interesses dos argentinos, Francisco Solano Lopez pretendia aproveitar a equação entre as forças políticas sul-americanas para instalar um projeto de expansão dos limites territoriais paraguaios. Em 1864, o Brasil se envolvia em uma série de confrontos que visavam desestabilizar o projeto expansionista do partido blanco uruguaio. A esquadra brasileira havia bloqueado a capital Montevidéu, quando Solano Lopez resolveu tomar partido contra os brasileiros.

O presidente paraguaio ordenou o aprisionamento do navio brasileiro Marquês de Olinda, que transportava o presidente provincial do Mato Grosso. Além disso, Lopez decretou o fim das relações diplomáticas entre Brasil e Paraguai; e enviou tropas incumbidas de invadir a região do Mato Grosso. A partir desse primeiro movimento, deu-se início à Guerra do Paraguai Dando continuidade à sua ofensiva, Lopez ordenou a ocupação da província argentina de Corrientes.

Esse primeiro passo dos paraguaios visava controlar uma grande porção do território argentino controlada pelo fazendeiro Justo Urquiza. No entanto, Urquiza estabeleceu aliança com o presidente argentino Bartolomeu Mitre, enquanto o Brasil garantiu a vitória política do partido uruguaio colorado, que apoiava o governo brasileiro. Com a aliança entre Brasil e Uruguai, e a unificação de forças dentro da argentina a oposição ao projeto expansionista paraguaio ganhou tremenda força.

Dessa forma, em maio de 1865, os governos brasileiro, argentino e uruguaio uniram força contra o Paraguai no Tratado da Tríplice Aliança. Sem nenhum tipo de apoio político externo, o presidente Lopez avançou as tropas paraguaias rumo ao Rio Grande do Sul. Depois de algumas pequenas vitórias, as tropas uruguaias sofreram um duro golpe dos brasileiros na Batalha do Riachuelo. Com essa vitória, a Tríplice Aliança tinha condições de bater o Paraguai.

Ao longo dos cinco anos subseqüentes, as tropas da Tríplice Aliança conseguiram anular a ofensiva do exército paraguaio. Somente em março de 1870, na Batalha de Cerro Corá, que o Paraguai veio a oficializar a sua derrota no conflito. O desgaste provocado pela guerra trouxe prejuízos astronômicos para a nação paraguaia. De acordo com algumas estimativas, depois da guerra, a população masculina paraguaia reduziu-se em mais de noventa por cento. Na Tríplice Aliança, a vitória militar custou a contração de pesados empréstimos com a Inglaterra.
Por Rainer Sousa

Anti-semitismo

Anti-semitismo, agitação política, social e econômica contra os judeus. O termo designa o comportamento depreciativo com relação ao povo judeu em geral, independentemente da religião.
O termo semita, aplicado a princípio a todos os descendentes de Sem, faz referência a um grupo de povos árabes e judeus do sudoeste asiático. O termo anti-semitismo foi definido em 1879, para designar a hostilidade contra os judeus, justificada pela teoria que considera a raça ariana superior, tanto fisicamente como pelo caráter e pela inteligência.
O fenômeno anti-semita tem sido explicado de diversas formas e aparece nos períodos de instabilidade e crise social e econômica, como ocorreu na Alemanha até 1880 e no período da II Guerra Mundial.
O exemplo do anti-semitismo alemão foi seguido em outros países da Europa central e ocidental. Na França, o anti-semitismo tornou-se um dos pontos-chave para a separação entre a Igreja e o Estado, culminando com o caso Dreyfus. Na Rússia foram adotadas medidas para impedir os judeus de possuir terras e limitar sua admissão nas instituições de educação superior. Na Europa oriental a perseguição aos judeus conduziu a uma série de massacres organizados, conhecidos como progoms e iniciados em 1881.
Na Alemanha o anti-semitismo foi instaurado sob o regime nazista liderado por Adolf Hitler. Pouco depois da ascensão dos nacional-socialistas ao poder, em 1933, foi aprovada uma legislação especial, deixando os judeus fora da proteção da legislação. Os judeus foram presos legalmente e confinados em campos de concentração. No fim da guerra, 6 milhões de judeus (dois terços da população da Europa) haviam sido exterminados.
Depois da II Guerra Mundial, em 1948, surgiu uma nova forma de anti-semitismo, cuja raiz foi a criação do Estado de Israel, quando os judeus invadiram terras ocupadas majoritariamente pelos árabes, causando o deslocamento destes antigos habitantes. A reação veio através da Organização para a Liberação da Palestina (OLP), que manteve uma frente de guerrilhas contra Israel, tanto dentro de suas fronteiras como em outros países. Entretanto, este conflito não é explicado unicamente por movimentos anti-semitas, mas também pelas tentativas de expansão territorial do Estado de Israel.
Na antiga União Soviética (URSS) o anti-semitismo é conservado depois do pós-guerra. Para o comunismo soviético ortodoxo, o judaísmo, o mesmo que o sionismo religioso secular, é inaceitável como religião. Ainda que os distúrbios políticos na URSS e na Europa oriental ao final da década de 1980 tenham permitido a emigração dos judeus para Israel, a volta do nacionalismo que acompanhou a queda da URSS e o declínio do comunismo pode ser relacionada com novos movimentos anti-semitas.Autoria: Nelson Fongaca da Silva Nunes

Período Pombalino

Professor de Matemática no Colégio Estadual Dinah Gonçalves

E Biologia na rede privada de Salvador-Bahia

Professor Antonio Carlos carneiro Barroso

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Blog HTTP://ensinodematemtica.blogspot.com e HTTP://accbarroso60.wordpress.com

Extraído de http://www.alunosonline.com.br

Período Pombalino

Rainer Sousa

O marquês de Pombal foi responsável pela promoção do despotismo esclarecido em Portugal.

Ao longo do século XVIII, o conhecimento produzido pelo movimento iluminista influenciou enormemente o cenário político daquela época. Mesmo criticando rigorosamente o regime monárquico vigente, as teorias iluministas foram empregadas por diversos reis, rainhas e ministros desse período. Em suma, o grande objetivo de tais dirigentes influenciados pelo iluminismo era aprimorar o funcionamento da economia de suas nações e dinamizar o aparelho administrativo.

Seguindo essa tendência, o rei português Dom José I designou como seu principal ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal, para reformular a administração portuguesa. Ao longo do tempo, a presença de Pombal interferiu não apenas na organização do Estado Português, mas também influenciou na organização do espaço colonial lusitano.

Do ponto de vista administrativo, o Marquês de Pombal limitou os poderes do Conselho Ultramarino, que controlava as ações políticas destinadas às colônias, decretou a extinção definitiva das capitanias hereditárias, impôs o fim da distinção existente entre os “cristãos” e os “cristãos novos” e determinou a transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro. Com isso, ele visava aprimorar os mecanismos de controle na arrecadação de impostos na colônia.

Entre as suas ações mais controversas, Pombal determinou a expulsão dos jesuítas do Brasil. Tal ação foi estabelecida em decorrência da deflagração das chamadas Guerras Guaraníticas, onde missões jesuíticas localizadas no sul do Brasil resistiram à transferência de suas missões para outras localidades. Nesse sentido, a expulsão deveria conter a influência e o poder que os jesuítas vinham exercendo sobre a população indígena, criando uma espécie de poder paralelo ao mando colonial.

Como os jesuítas eram os grandes responsáveis pela administração das instituições de ensino no Brasil, o marquês de Pombal determinou a criação de um imposto chamado subsidio literário. Tal cobrança deveria empreender a cobrança de taxas dedicadas ao pagamento de professores leigos. Além disso, Pombal estabeleceu um projeto de integração da população indígena impondo a proibição definitiva da escravidão indígena no Brasil.

Após a morte do rei D. José, o marquês de Pombal saiu do cargo ministerial graças a influência de vários membros da nobreza lusitana. A sua política de saneamento e redução dos gastos do governo e a limitação de privilégios acabou desagradando boa parta da elite lusitana anteriormente prestigiada. De tal modo, a modernização empreendida por esse ministro acabou não tendo a devida continuidade.

O Império Brasileiro na região platina

Interesses econômicos e políticos distintos transformaram o Prata em uma região conflituosa.

Na segunda metade do século XIX, a estabilidade política do governo imperial abriu caminho para novos projetos econômicos. Nesse âmbito, podemos destacar que o Brasil tinha especial interesse em preservar os direitos de navegação na região do Rio da Prata, onde embarcações brasileiras garantiam acesso a algumas províncias e empreendiam importantes transações comerciais.

Em contrapartida ao desejo brasileiro, observamos que existiam lideranças políticas uruguaias, argentinas e paraguaias portadoras de outro projeto. Para alguns representantes destes países, os territórios platinos deveriam se reunificar sob os antigos limites que demarcavam o antigo Vice-Reinado da Prata. Por meio desta ação, esses políticos acreditavam que seus países cresceriam e limitariam a influência econômica do Império Brasileiro no espaço platino.

Na década de 1850, essa diferença de projetos para a região Platina promoveu o desenvolvimento de alguns conflitos. O primeiro deles ocorreu assim que o líder do partido Paraguaio “blanco”, Manuel Oribe, se aliou ao presidente argentino Juan Manoel Rosas. Juntos, eles esperavam iniciar a reunificação do Prata. Por outro lado, o Império Brasileiro, os comerciantes uruguaios do partido “colorado” e o governador provincial argentino José Urquiza faziam ampla oposição a esse conchavo político.

Assim que o líder “blanco” Manuel Oribe venceu as eleições uruguaias, com expresso apoio do governo argentino, D. Pedro II enviou tropas contra os dois países. Nesse conflito, as tropas brasileiras saíram vitoriosas e logo entregaram o governo argentino e uruguaio para José Urquiza e Frutuoso Rivera, respectivamente. Dessa forma, mesmo que precariamente, o Brasil mantinha seus interesses no Prata pela força de suas armas.

No ano de 1863, a disputa na região seria mais uma vez retomada quando o líder “blanco” Atanásio Cruz Aguirre – com o apoio do ditador paraguaio Solano López – ganhou as eleições uruguaias. Novamente, o Império Brasileiro acreditava que as aspirações unificadoras atrapalhariam seus interesses econômicos. Dessa vez, sob o pretexto de exigir indenizações a pecuaristas gaúchos, as tropas imperiais derrubaram Aguirre e colocaram o “colorado” Venâncio Flores a frente do Uruguai.

Em resposta a esta ação, o presidente Solano López anunciou o rompimento de suas relações diplomáticas com o Brasil. Logo em seguida, as autoridades paraguaias realizaram o aprisionamento de toda a tripulação do navio Marquês de Olinda, que incluía o presidente da província do Mato Grosso, Carneiro de Campos. Afrontado pela ação paraguaia, o Brasil realizou a declaração de guerra que deu início a vindoura Guerra do Paraguai, que se desenvolveu entre os anos de 1864 e 1870.
Por Rainer Sousa
Mestre em História

Vaticano: sede do cristianismo católico

Rainer Sousa

O imperador Constantino romano transformou Roma em centro de adoração cristã.

Em muitas matérias que falam sobre a cidade de Jerusalém, vemos que a cidade é considerada como uma importante referência para as crenças judaica, cristã e muçulmana. Ambientando vários episódios que marcam a história de cada uma dessas crenças, a cidade atrai a devoção de religiosos das mais diferentes partes do mundo. Contudo, para os cristãos católicos, esse antigo centro urbano disputa atenção com o Vaticano, sediado no coração de Roma.

Segundo alguns historiadores, a importância dada ao Vaticano remonta o próprio processo de disseminação do cristianismo e a conflituosa relação entre os judeus e romanos daquela época. Após a morte de Jesus, o cristianismo ainda era uma religião minoritária e seus seguidores tinham a penosa e abnegada tarefa de difundir o ideário da nova crença entre as populações que integravam o Império Romano.

No meio tempo em que os apóstolos enfrentavam a dura tarefa de propagar os ensinamentos cristãos, a cidade de Jerusalém se transformava em um imenso campo de batalha gerado pela insubordinação dos judeus às autoridades romanas. Desprovida de qualquer chance de agregar pacificamente os convertidos, a cidade de Jerusalém foi atacada e destruída pelos exércitos romanos nos anos de 70 e 135.

No século IV, o cristianismo havia conquistado o interesse religioso de uma considerável parcela da população imperial. O auge desse processo aconteceu durante o governo do imperador Constantino, que se converteu ao cristianismo e transformou Roma no grande centro difusor dessa religião. Enquanto isso, a famigerada Jerusalém foi transformada em uma cidade pagã conhecida pelo nome de Aelia Capitolina.

A ação estratégica tomada pelo imperador romano acabou sendo de grande importância para que o cristianismo ampliasse suas fronteiras e conseguisse o elaborado grau de organização que marcou a sua trajetória. No século XX, os domínios eclesiásticos em Roma foi ponto central nas discussões que marcaram o impasse territorial que colocava o governo de Benito Mussolini contra os interesses da Santa Sé.

Interessado em formar um governo centralizado, o Estado italiano exigia que a Igreja abrisse mão da autoridade exercida nos vastos territórios controlados desde os tempos das Cruzadas. Com a assinatura do Tratado de Latrão, em 1929, o papa Pio XI reconhecia a autoridade política do governo italiano, que, em contrapartida, transformou o Vaticano em um Estado independente.

Capitanias Hereditárias

Professor de Matemática e Biologia Antônio Carlos Carneiro Barroso

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Em 1534, D. João III implantou o sistema de capitanias hereditárias no Brasil. Com isso, Portugal dava início à colonização efetiva de suas terras na América, visando compensar os efeitos negativos da fracassada empresa mercantil nas Índias, e, ao mesmo tempo, proteger os seus domínios ameaçados pelas ambições estrangeiras. O sistema já fora aplicado com êxito nas ilhas atlânticas, durante o século XV e, mesmo no Brasil, já existia a capitania de São João, doada a Fernando de Noronha, correspondendo ao atual arquipélago que tem o seu nome.
O significado do sistema
O sistema de capitanias refletia a incapacidade econômica da Coroa em promover diretamente a colonização. Ao conceder terras a particulares, o Estado transferia também para a iniciativa privada o ônus da colonização. Os donatários recebiam lotes em caráter hereditário, indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte, e que podiam ser readquiridos somente pela Coroa. Vale dizer que o Estado concedia apenas a posse da terra, reservando para si o domínio, ou seja, a propriedade dela.

A divisão do Brasil em donatarias (capitanias hereditárias) correspondeu aos interesses lusos de ocupação sistemática do litoral brasileiro.

As capitanias hereditárias do Brasil
O Brasil foi dividido em 15 lotes que abrangiam de 30 a 100 léguas de costa, aprofundando-se para o interior até alcançar o meridiano de Tordesilhas. Foram criadas 14 capitanias (a de São Vicente compreendia 2 lotes) distribuídas a 12 donatários (Martim Afonso recebeu 2 lotes, e seu irmão, Pero Lopes recebeu 3). A partir daí, os donatários ficavam com a responsabilidade do cultivo, colonização e defesa das terras recebidas. Posteriormente, foram criadas mais duas capitanias: a de Trindade, em 1539, e a de Itaparica, em 1556.
Carta de doação e foral
Eram documentos que representavam as bases jurídicas do sistema. O primeiro garantia a concessão da capitania - dimensões e limites - e estabelecia o conjunto dos direitos e deveres do donatário. O Foral definia minuciosamente os direitos e tributos devidos ao rei, os direitos e obrigações dos colonos e suas relações com os capitães donatários. Esses documentos conferiam aos donatários poderes administrativos, jurídicos e militares, com responsabilidade somente perante o rei. O sistema, portanto, era caracterizado pela descentralização administrativa.
O fracasso do sistema
De um modo geral, o sistema de capitanias fracassou. Além da grande distância da metrópole, da hostilidade dos indígenas, da grande extensão dos lotes e do desinteresse dos donatários, faltaram recursos econômicos para a viabilização das capitanias e um órgão centralizador que coordenasse a empresa colonizadora. Das 14 capitanias criadas, apenas duas conheceram relativo êxito: a de Pernambuco e a de São Vicente, cujos donatários eram, respectivamente, Duarte Coelho Pereira e Martim Afonso de Sousa. Hábeis administradores, ambos souberam captar a amizade dos indígenas e desenvolveram com sucesso a lavoura canavieira, instalando engenhos, que, na sua maioria, tinham a participação de capital italianos e holandês.

NASA - National Aeronautics and Space Administration

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NASA - National Aeronautics and Space Administration

Rainer Sousa

NASA, a principal agência responsável pela exploração do espaço.

Fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo entra na chamada Ordem Bipolar e, com isso, EUA e União Soviética começam a disputar pela influência política nos confins do mundo, certo? Errado! Mais do que incitar conflitos e expandir seus modelos de desenvolvimento, essas duas nações travaram uma enorme guerra simbólica, onde tecnologia, esporte e cultura também foram inseridos na “fria guerra” entre comunistas e capitalistas.

Um dos mais interessantes episódios dessa epopéia aconteceu quando, em outubro de 1957, as agências militares norte-americanas ficaram boquiabertas com o “bipe” emitido pelo satélite soviético Sputnik-1. O sinal dado pelo bem sucedido projeto dos socialistas serviu para os Estados Unidos se apressarem na criação da “National Aeronautics and Space Administration”, instituída em 29 de julho de 1958, pelo então presidente Dwight Eisenhower.

Mais conhecida como NASA, a agência espacial norte-americana tinha como primeira missão alcançar o progresso conquistado pelos soviéticos. Em poucos meses os cientistas da NASA apresentaram o projeto de lançamento da sonda espacial Pionner 1. A pressa em querer se igualar à tecnologia comunista acabou fazendo com que essa primeira tentativa fosse, literalmente, pelo espaço. Em contrapartida, o projeto espacial da União Soviética dava mais um importante passo ao lançar a cadela Kudriavka.

Em 1961, o governo de Nikita Khrushchov consolidava a conquista do espaço com o lançamento do primeiro vôo tripulado em torno da Terra. Enquanto Yuri Gagarin confirmava que a Terra era azul, os norte-americanos resolveram jogar todas suas fichas no desafio de levar o homem à Lua. No ano de 1967, os norte-americanos ainda tiveram seu projeto ameçado com o trágico acidente com o foguete Apolo 1, onde três austronautas perderam a vida.

Todavia, dois anos mais tarde, as pretensões dos Estados Unidos foram finalmente concretizadas com a chegada da Apolo 11 à Lua. Tida como a mais importante conquista espacial do século XX, a chegada ao solo lunar foi transmitida pelas televisões de todo o mundo. A partir de então, a NASA tornou-se absoluta nas pesquisas e projetos de exploração espacial. Ao longo de sua história, a agência foi responsável pelo gasto de 428 trilhões de dólares.

Nas décadas de 1970 e 1980, a NASA desenvolveu novos tipos de satélites e veículos espaciais reutilizáveis. Nesse período, a disputa simbólica perdeu força com a desestruturação da economia soviética. Em abril de 1990, a instalação do telescópio Hubble foi capaz de capturar imagens e fornecer um grande volume de informações sobre o espaço sideral. Tantas conquistas foram interrompidas quando, em 2003, sete astronautas morreram com a desintegração da nave Columbia na atmosfera terrestre.

Depois disso, novas pesquisas tentam viabilizar uma segunda ida do Homem à Lua e a exploração da superfície do planeta Marte. Passadas mais de 152 missões espaciais – onde já lançou 379 astronautas – a NASA ainda busca ampliar os limites da tecnologia e da ambição humana. Segundo as últimas projeções fixadas pela própria agência, grandes projetos serão implantados entre as décadas de 2010 e 2020.

Ciclo da cana-de-acúcar

Introdução:
O ciclo da cana-de-açúcar foi a primeira atividade economicamente organizada do Brasil. A partir da fundação do primeiro engenho de cana-de-açúcar pelo Sr Martins Afonso de Souza, em 1532, e por mais de dois séculos o açúcar foi o principal produto brasileiro, convivendo, contribuindo e, às vezes, resistindo às mudanças sócio-politico-culturais deste período.
Este estudo visa resgatar o período de reinado do açúcar, enquanto “embaixador” do Brasil, colônia portuguesa recém descoberta e sem maior expressividade ou mesmo importância econômica, na Europa dos séculos XVI a XIX.
Serão enfocados, neste trabalho, características como motivo, facilitadores, dificultadores, pressões, conflitos e conseqüências decorrentes do ciclo da cana-de-açúcar.
A necessidade de colonizar a terra para defendê-la e explorar suas riquezas fizeram com que o Governo de Portugal instalasse engenhos produtores de açúcar no nosso litoral, essa cultura foi escolhida por se tratar de um produto de alto valor no comércio europeu e por seu consumo crescente na Europa.
Logo, após as dificuldades de sua implantação - a falta de dinheiro para montar a moenda, comprar escravos, refinar o açúcar e sobretudo transportá-lo nos mercados consumidores da Europa - o açúcar tornou-se o principal produto brasileiro e foi a base de sustentação da economia e da colonização do Brasil durante os século XVI e XVII.
Já no século XVIII o surgimento do açúcar de beterraba e a formação dos conhecimentos e técnicas para construção de uma indústria açucareira por parte dos holandeses fizeram com que nosso principal produto entrasse em decadência e perdesse mercado consumidor na Europa. Assim, acabaria o monopólio do açúcar e alteraria o quadro político-econômico da época em nosso país.

Surgimento da Economia Açucareira:
No início da colonização Brasileira o governo metropolitano resolveu estimular alguns portugueses a instalarem engenhos para produzirem açúcar no litoral do Brasil. Era preciso efetivar a aposse da terra para defendê-la e também explorá-la em suas riquezas. Optou-se pela cana de açúcar por se tratar de uma cultura rápida, chegando ao corte a partir do segundo ano e também devido ao tipo de solo existente, o massapé excelente para o plantio de cana. Além disso o Nordeste, por sua localização estratégica, permitia fácil escoamento do açúcar produzido estando mais próximo dos mercados consumidores. Outro fator que contribuiu na decisão de cultivar a cana, foi o preço do açúcar alcançado no comércio europeu.
O consumo do açúcar , em ascendência na Europa, logo seria o principal produto Brasileiro - séculos XVI e XVII - tornando o açúcar a base de sustentação da economia e da colonização do Brasil durante estes períodos.
A utilização do açúcar como adoçante, em substituição ao mel, causou na Europa do século XVI uma revolução comportamental e comercial uma vez que o produto era usado anteriormente apenas como remédio. Esse Fato destacou o Brasil, como grande produtor de açúcar, no mercado europeu.
A cultura da cana de açúcar propiciava aos donatários de terras da ocupação das mesmas pois povoados se formavam em torno dos engenhos. O primeiro engenho foi instalado por Martins Afonso de Souza, em 1532.
Foram grandes as dificuldade encontradas para desenvolver o ciclo do açúcar, tais como: dinheiro para montar as moendas, comprar escravos, transportar os colonos brancos, comprar navios para transportar os equipamentos e sustentar os trabalhadores até que a produção do açúcar desse lucro, além da preocupação com o refino e comercialização do produto.
Os holandeses surgem, então, como financiadores, transportadores e negociadores do nosso açúcar no mercado consumidor europeu. Podemos dizer que foram os holandeses o maiores beneficiados de forma lucrativa com o nosso açúcar.
A produção do açúcar no brasil se tornou motivo de grandes invasões, como as holandesas ocorrida em Pernambuco, maior produtor de açúcar. Estas invasões resultaram em grande perda de engenhos, muitos destruídos, causando um retrocesso na economia, que logo se recuperou pois o declínio da mineração, no final do de século XVII, permitiu um novo florescimento da economia açucareira, não só em Pernambuco, e na Bahia onde era tradicional, mas também na região de Campos e em algumas zonas de São Paulo. Essa economia teve como classe dominante os grandes proprietários senhores de engenho, que eram também os donos de escravos (classe dominada) e os donos do poder.

Desenvolvimento da Economia Açucareira:
Os centros urbanos que se desenvolveram em áreas especializadas na cultura da cana e no fabrico do açúcar foram, no Brasil, os pontos que se tornaram os mais desenvolvidos em valores da nossa cultura moral, intelectual, religiosa, científica e artística.
Em 1560, Portugal ganhava ascendência no comércio europeu, com o açúcar fabricado no Brasil. Com o êxito do açúcar no comércio, o governo português incentivou a expansão das fábricas em sua colônia tropical americana. Com isso Portugal estava, com estímulos oficiais, desenvolvendo a economia brasileira. Lavoura extensivas de cana-de-açúcar surgiram para alimentar os engenhos. Estes por sua vez eram instalados à beira-mar ou nas proximidades dos rios por necessidade não só de seu funcionamento como também pela questão de transporte do produto. Ao lado do canavial, nascia a agricultura de subsistência, para atender a crescente necessidade de alimentos para a casa grande, a senzala e a pequena parcela de assalariados livres. A propriedade rural, verdadeiro feudo, era, então, assim formada:
A casa-grande onde vivia o senhor com sua família, exercendo grande autoridade sobre todos. Era um verdadeiro patriarca.
A senzala era uma grande construção onde os negros escravos viviam miseravelmente, tratados como animais e sujeitos a toda a sorte de violência e castigos.
A capela onde se realizavam as cerimônias religiosas. Além, de centro religioso, a capela era um centro social, pois nela se reuniam todos os homens livres do engenho e das proximidades.
E a moenda, onde a cana-de-açúcar era moída. O caldo corria da moenda para os tachos por meio de calhas. Dos tachos, o caldo era retirado em vasilhas de cobre e levado para a caldeira, onde era fervido e mexido pelos escravos, que tiravam as impurezas e a espuma.
O rápido desenvolvimento da indústria açucareira, fez com que o governo português não se limitasse só a fabrica de moenda e engenho de água, mais numa busca rápida desta lavoura, graças à uma abundante mão-de-obra indígena existente já nas colônias deste século ligada a essa atividade. O começo da colonização se deu em pequenas comunidades que teve importante papel na especialização de mão-de-obra dos escravos. Logo depois veio a mão-de-obra dos escravos africano, que chegou para a expansão da empresa, quando os lucros já se encontravam assegurados. Era um sistema de produção rentável e capitalizado.
Durante o ciclo do açúcar ocorreu a ocupação Holandesa no Brasil. Desde o início do ciclo do açúcar, notava-se o interesse comum entre portugueses e flamengos. Logo após a ocupação holandesa em 1580, os flamengos começaram a trabalhar em Pernambuco registrando-se uma exportação de 512.273 arrobas de açúcar branco, mascavo e “de panela”. Foram também os Holandeses que trouxeram as moedas metálicas para o Brasil.
Durante o domínio holandês foi estimulada a imigração, para Pernambuco e capitanias vizinhas, de europeus qualificados como senhores de engenho ou agricultores, entre eles muitos judeus ricos, oriundos da Holanda, da Alemanha, da Hungria e da Polônia, os quais também adquiriram seus engenhos.
Quando Portugal conseguiu finalmente expulsar os flamengos, que haviam passado a dominar o processo de fabricação do açúcar, estes foram para as Antilhas e lá desenvolveram a produção do açúcar. Assim, Brasil e Antilhas assumiram, durante os séculos XVII e XVIII, o papel de abastecedores de açúcar para o mercado europeu.

Desarticulação da Economia Açucareira:
Quando Portugal foi absorvido pela Espanha modificou-se profundamente o quadro político-econômico do Brasil, surgindo o interesse da Holanda em controlar o comércio do açúcar. Desse interesse surge uma guerra sem quartel contra a Espanha. Como efeito dessa guerra temos o controle, por parte dos holandeses, do transporte e comercialização de açúcar na Europa do século XVII.
Do século XVIII ao XIX o açúcar continuou a ter importância na economia do nosso país, embora o café viesse a se tornar o principal produto brasileiro. Mas pouco a pouco o açúcar perdeu mercado e foi deixando de ser a base de sustentação da nossa economia.
Outros acontecimentos que prejudicaram o açúcar brasileiro foram o Bloqueio de Napoleão Bonaparte contra os navios ingleses transportadores de açúcar do nosso continente para o mercado consumidor europeu e o aparecimento do açúcar de beterraba, o chamado “açúcar alemão”. Esse novo produto foi utilizado pelos países consumidores como um produto substituto ao açúcar da cana, ocorrendo o agravamento da crise do nosso açúcar e os maus efeitos decorrentes da monocultura latifundiária em nossa economia.
Com todos esses problemas e com o descaso do Governo de Portugal em relação a sua colônia ocorreu a desarticulação da economia açucareira no Brasil, isso tendo como forte aliado: o preconceito em relação ao clima e a relação de inferioridade do nosso povo. Em suma, alimentávamos, em relação a nós próprios, praticamente todos os preconceitos e aprendemos a valorizar e admirar o alheio, o que é estrangeiro, e menosprezar o que é nosso, chegando a ter vergonha de nós mesmos.

Encerramento da Economia Açucareira:
A guerra realizada pela Holanda contra a Espanha modificou a nossa colonização, os grandes beneficiados foram os holandeses que passaram a ter praticamente todo o comércio dos países europeus realizado por mar, pois, era o meio de transporte mais rápido e importante da época. Sendo que, no Brasil, os batavos detiveram o controle da produção do açúcar, sendo um grande modificador para nossa economia.
Os holandeses, enquanto estiveram no Brasil, adquiriram todo o conhecimento de técnicas e organizações da indústria açucareira, pois, era isso o que eles precisavam para implantarem uma nova base industrial. A partir desse momento, estaria perdido o monopólio e alterado os dois grupos representativos da época, os portugueses produtores e os holandeses financiadores.
Assim, a partir de meados do século XVIII e durante todo o século XIX, o preço do açúcar permaneceu reduzido à metade. Sem recursos próprios para conter a desvalorização do açúcar o Governo de Portugal e os produtores portugueses mudam atenção para o café, no século XIX.
Dessa forma houve no próprio funcionamento do ciclo do açúcar, elementos negativos que impediram sua viabilidade ao progresso. Ocorrendo, então, o encerramento do monopólio da economia açucareira que manteve sua importância, porém deixou de ser o principal produto e a base de sustentação da economia brasileira.
A essa altura já se ia encerrando o ciclo do açúcar tendo como conseqüência o êxodo da população para a região de mineração no interior do Brasil.

Conclusão:
A cultura do açúcar surgiu, no Brasil, pela necessidade de colonizar a terra, para defendê-la e para explorar suas riquezas.
A importância dessa cultura pode ser exemplificada pelo interesse dos holandeses, que atravessaram mares para invadir Pernambuco, à época maior produtor de açúcar. Mesmo quando expulsos, os holandeses não abandoaram a produção de açúcar. Optaram pela transferência do know how do cultivo da cana e refino do produto para as Antilhas que, ao lado do Brasil, dominaram o comércio de açúcar na Europa nos séculos XVII e XVIII.
Embora essa cultura tenha sido responsável pela base de sustentação da economia e da colonização do nosso país durante os século XVI e XVII, o governo português não assegurou à sua colônia condições para manutenção do monopólio sobre seu domínio, que primeiro passa aos holandeses e posteriormente é compartilhado com os mesmos.
Também contribui para o declínio do produto a perda de importância do mesmo no mercado europeu em decorrência ao surgimento do açúcar de beterraba.
Assim, no século XIX, o açúcar deixa de ser principal produto nacional papel que passa, então, a ser exercido pelo café.
Autoria: Fabíola Schwartz

Dia da Consciência Negra e o herói chamado Zumbi

Zumbi líder do quilombo dos Palmares

Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência antiescravagista. Pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a inteligência de Zumbi (Francisco). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. "Zumbi" significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

O nome Palmares foi dado pelos portugueses, em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas. Os que lá viviam chamavam o quilombo de Angola Janga (Angola Pequena). Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. No Quilombo de Palmares (o maior em extensão), viviam cerca de vinte mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era parecido com a Terra Prometida, e Zumbi, era tido como eterno e imortal, e era reconhecido como um protetor leal e corajoso. Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se cerca de onze povoados. A capital era Macaco, na Serra da Barriga.

A Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista, vulto de triste lembrança da história do Brasil, foi atribuído a tarefa de destruir Palmares. Para o domínio colonial, aniquilar Palmares era mais que um imperativo atribuído, era uma questão de honra. Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota de Macaco, principal povoado de Palmares. Segundo Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”.

O Quilombo dos Palmares foi defendido no século XVII durante anos por Zumbi contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos novamente para a escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

Amélia Hamze
Profª da FEB/CETEC

Crise do Escravismo

A Dinamarca foi o primeiro país Europeu a abolir o tráfico de escravos em 1792. A Grã-Bretanha veio a seguir, abolindo em 1807 e os Estados Unidos em 1808.
O Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão.
A Dependência da Inglaterra
Desde que D. João fugiu de Portugal para o Brasil, com a proteção da esquadra inglesa, seu governo ficou dependente da Inglaterra. Os comerciantes ingleses tinham tantas vantagens que se tornaram um grupo influente e poderoso com relação ao governo português.
Como o Brasil passava por problemas econômicos, começou a se preocupar em diminuir às importações e produzir aqui diversos produtos. Ora, isso não interessava à Inglaterra, que estava em plena Revolução Industrial. Além disso, as colônias inglesas produziam açúcar e no Brasil a produção do açúcar era grande e movida pela mão-de-obra escrava , e fazia concorrência ao açúcar inglês . Essa situação não agradava a Inglaterra que mantinha Portugal e conseqüentemente o Brasil sob seu comando, por causa de diversos tratados políticos .
Interesses Ingleses
A decisão da Inglaterra de lutar contra o tráfico de escravos foi mais por causa dos interesses econômicos do que por motivos humanitários.
Para os ingleses, se houvessem poucos escravos no Brasil haveria menor produção de açúcar e se, os trabalhadores recebessem pelo seu trabalho, mais pessoas teriam dinheiro para comprar as mercadorias produzidas pelas fábricas inglesas.
A Luta Contra o Tráfico
No Congresso de Viena em 1814, a Inglaterra influenciou os outros países a adotarem a política de abolir o tráfico de escravos. Assim, foram passadas leis e na Europa, fizeram tratados proibindo o tráfico.
O Tratado de Ashburton em 1842, entre Inglaterra e Estados Unidos, propunha que, cada um desses países mantivessem uma esquadra nas costas da África, para reforçar a proibição do tráfico.
Nos primeiros anos do século 19, a Inglaterra resolveu interferir de vez nos assuntos de Portugal e do Brasil. Em 1810, D. João teve que concordar com um tratado para cooperar com o fim do comércio de escravos, considerando que o tráfico era ilegal. À princípio, apenas acima da Linha do Equador, depois a Inglaterra exigiu que fosse proibida a entrada de escravos no Brasil.
A concordância de D. João, deu à Inglaterra justificativa para sua primeira campanha naval contra os navios negreiros (tumbeiros) portugueses. Esse patrulhamento fez com que o contrabando de escravos aumentasse. Os escravos eram desembarcados no Brasil, em lugares escondidos e vendidos no desembarque.
Com a Independência do Brasil, em 1822, a “proteção” inglesa se transferiu de Portugal para o Brasil. A Inglaterra avisou que só reconheceria a independência do Brasil se o tráfico negreiro fosse extinto. Foi assim que surgiram uma série de leis que deram origem à expressão “prá inglês ver”, porque essas leis eram feitas mas, não eram cumpridas.
A sociedade brasileira não aceitava o término da escravidão, porque a estrutura política e econômica do Brasil dependia dos escravos. O café estava se tornando a grande riqueza do país e a lavoura dependia da mão-de-obra escrava.
A Inglaterra então, depois da lei (bill) Aberdeen (que dizia que o tráfico podia ser proibido pela força) usou esse direito e como era, na época a nação mais poderosa, veio para as costas do Brasil com seus navios. Desrespeitando as águas territoriais brasileiras, os navios ingleses afundaram e capturaram navios negreiros. Mesmo assim, a única maneira que os ingleses encontraram para que os brasileiros tomassem uma séria medida anti-tráfico, foi ameaçando de mandar seus navios de guerra para os portos brasileiros.
Assim, em 1850, Eusébio de Queiróz propôs uma lei (Lei Eusébio de Queiróz) que foi aprovada, extinguindo o tráfico negreiro na Brasil.
Diminuição dos Escravos
Com o fim do tráfico de escravos, o problema da mão-de-obra, à princípio foi resolvido, mandando ou vendendo escravos para as regiões onde houvesse uma lavoura lucrativa. Portanto, a região sudeste, onde o café estava em expansão, era o lugar mais interessante. Desse modo, havia um tráfico interno, transferindo os escravos de uma região para outra.
Mas, a população de escravos foi diminuindo naturalmente. Mesmo sabendo que não poderiam trazer outros escravos, os donos continuavam a maltratar aqueles que tinham e a mortalidade era grande, um escravo vivia em média 7 anos. Havia poucos casamentos e quase nenhuma vida familiar, as péssimas condições de higiene favoreciam as doenças e assim poucas crianças sobreviviam.
Em 1887, às vésperas da abolição, no município do Rio de Janeiro só havia 7.488 escravos.
A Sociedade Negra Após a Libertação
Qual seria a reação dos escravos a esse movimento abolicionista?
Na verdade não sabemos, porque todos os relatos da época falam do ponto de vista oficial. É a voz dos políticos, dos grandes proprietários, da parte da sociedade que tinha influência.
Portanto, usando a imaginação, vamos achar que, a grande maioria dos escravos estavam alheios e mudos com relação à toda essa política em torno de sua libertação. Afinal, com raríssimas exceções, eles não sabiam ler nem escrever, e a filosofia da escravidão faziam com que eles não fossem estimulados a pensar e agir, deviam apenas obedecer.
Os escravos mais espertos, que viviam nas cidades com seus proprietários, estavam mais atentos ao que acontecia, porque faziam mandados na rua. Alguns até trabalhavam para seus donos e podiam ficar com algum dinheiro desse trabalho.
Portanto, quando chegou a liberdade os negros não tiveram condições de se igualarem no mercado de trabalho. Eram considerados pessoas inferiores e sem qualificações.
Na América Latina e Caribe, nos lugares onde a população negra era relativamente pequena, eles puderam se misturar à população local. Isso permitiu uma mistura de raças, fazendo com que não houvesse tantas distinções.
No México, Equador, Peru, Bolívia, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai os negros constituíam menos do que 1% da população.
Na América Central, costas da Colômbia, Venezuela, Brasil e Caribe, a concentração de negros ia de 2% em Honduras até 99% no Haiti. Assim com a mistura das raças, como africanos, europeus e nativos, seus descendentes deixaram de ser considerados “negros”.
Prejuízo para os Negros
As elites da América Latina, eram contra a aceitação social da população negra. Os que acreditavam no positivismo de Auguste Comte (filósofo francês) achavam que os africanos estavam muito longe de alcançar a modernidade e os abandonavam.
Aqueles que aderiam ao Darwinismo social, consideravam os africanos, uma sociedade pluralista, como sinal de fraqueza, uma vez que assumiam a superioridade natural da raça branca.
As elites latino americanas do século 19 se recusavam a aceitar o pluralismo cultural porque temiam dividir o poder com a população negra doméstica.
Muitas nações latino americanas adotaram leis proibindo a imigração negra durante o século 19 e em alguns países, como o Chile, essas leis ainda estão em vigor.
Na maioria dos países, a economia não havia crescido o bastante nem se diversificado para admitir trabalhadores negros. A maior parte da população negra, aliás permanece até hoje no último degrau da pirâmide social.
Quando começou a crise do escravismo os governos compensaram, não os ex-escravos mas, sim, os proprietários dos ex-escravos ! A grande massa negra nada possuía nem tinha os requisitos necessários para competir com a onda de imigrantes que estava chegando a América do Sul.
Conclusão
Entre 1870 e 1963 , o Brasil absorveu por volta de 5 milhões de imigrantes europeus. Uma grande parte deles tinha, por trás, responsáveis que pagavam seu transporte e moradia. De modo que, os negros foram sendo cada vez mais marginalizados , empobrecendo e sendo discriminados.
Autoria: Guilherme Viana de Alencar

Iluminismo

Iluminismo

No século XVIII, um grupo de intelectuais, os iluministas, se organizou a fim de lutar por liberdade econômica e intelectual, e para pôr fim ao Antigo Regime que vigorava na Europa. Ao longo do século XVI, a classe burguesa se desenvolveu, em consequência do desenvolvimento do comércio e das explorações das colônias. Mas a intromissão estatal cerceava a liberdade econômica, gerando um acúmulo de riquezas nas mãos do Estado e a exploração do trabalhador. Os iluministas se opunham ao absolutismo monárquico, ao mercantilismo e ao poder da Igreja, que defendia a fé em detrimento da razão.

O Iluminismo, ou “Século das Luzes”, teve seu apogeu no século XVIII, mas as teorias que lhe inspiraram surgiram no século anterior, nas reflexões de intelectuais, entre eles, Descartes. René Descartes (1596 – 1650) acreditava que para se chegar a uma verdade, todas as teorias deveriam ser questionadas. Racionalista, Descartes, considerado o fundador da filosofia moderna, afirmava que para se chegar à verdade era preciso, primeiramente, partir de axiomas (verdades inquestionáveis), para depois se chegar ao objetivo, através da dedução matemática.

Outro pensador iluminista que se destacou foi o inglês John Locke (1632 – 1704). Considerado o pai do liberalismo político, Locke defendia que o homem nasce com certos direitos naturais, como a vida, a liberdade, a propriedade privada e a resistência contra governos ditatoriais. Discordou de Descartes quanto à doutrina das ideias inatas: para Locke, as ideias são oriundas das sensações e da própria mente. Descartes defendia que o homem vem ao mundo sem nenhuma ideia preconcebida.

A maior contribuição iluminista, a enciclopédia, partiu de dois pensadores: Denis Diderot (1713 – 1784) e Jean D’Alembert (1717 – 1783). Resumiram os principais conhecimentos da época, oriundos do pensamento de vários autores, e organizaram uma publicação em 33 volumes. Esta obra exerceu grande influência sobre o pensamento político da Europa e, mais tarde, no mundo todo.

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Galileu, o marqueteiro

Rainer Sousa

Galileu valeu-se de sua astúcia para promover a carreira e salvar a própria vida.

Quando pensamos em alguns nomes importantes do movimento renascentista, Galileu Galilei é logo relembrado pelos amantes das ciências astronômicas e exatas. Em uma época em que as verdades eclesiásticas não poderiam ser afrontadas, esse brilhante estudioso comprovou que o Sol ocupava uma posição central em relação à Terra e que o nosso planeta girava em torno desta mesma estrela. Por meio dessas teses, ele acabou sendo colocado como um dos mais importantes nomes da Física moderna.

Ao encarar ou imaginar uma figura como Galileu, muitos se deixam levar por antigos clichês que definem os cientistas como sujeitos estranhos e alheios ao mundo. Contrariando essa visão conservadora, podemos ver que Galileu Galilei também foi revolucionário ao adotar uma postura ímpar sobre sua condição de cientista e o prestígio de sua carreira acadêmica. E isso já podia ser notado quando ele iniciou os seus estudos universitários, por volta de 1564.

Nessa época, talvez não muito certo do que queria, Galileu se ingressou na universidade de medicina, localizada na cidade italiana de Pisa. Nos seus primeiros anos de curso, o jovem estudante demonstrou um grande interesse por todas as matérias que envolviam a combinação de experimentos e o uso de cálculos matemáticos. Para desistir da medicina teve que convencer o pai sobre sua aptidão e da possibilidade de viver como um professor universitário.

Já nesse tempo, o ingresso em uma instituição de ensino superior exigia que o estudioso fosse capaz de impressionar as pessoas certas e aguardar um convite para assumir uma posição como docente. Enquanto sobrevivia dando algumas aulas particulares de matemática, Galileu construía boas relações com vários nobres da região da Toscana. Desse modo, ele fazia-se conhecido entre aqueles que poderiam lhe ajudar em sua primeira ocupação enquanto acadêmico.

No ano de 1588, o estudioso e astuto rapaz organizou uma palestra na Academia Florentina, que foi um grande sucesso de crítica e público. Em uma época em que o fervor religioso ainda se fazia presente, Galileu desenvolveu uma palestra na qual discutia sobre o tamanho do diabo. Divulgando cálculos onde dizia que o inimigo de Deus poderia ter aproximadamente 1800 metros de altura, ele conseguiu ser nomeado como professor de matemática na cidade de Pisa.

Em pouco tempo, Galileu teve que mudar de universidade em virtude da polêmica gerada por suas ideias inovadoras. No ano de 1592, ele se mudou para a Universidade de Pádua, onde desfrutava de mais liberdade para criar e experimentar novas teorias. Não muito satisfeito com o salário recebido como professor, ele passou a realizar novos experimentos que pudessem lhe prover algum retorno financeiro.

No ano de 1609, ele realizou a invenção do primeiro telescópio, capaz de aumentar em 30 vezes os objetos distantes. Mais do que ganhar a fama de gênio, ele conseguiu que essa façanha lhe rendesse um belo aumento de salário. No ano seguinte, Galileu publicou a obra Sidereus Nuncius, onde publicou estudos com base em suas observações astronômicas. Como era de se esperar, ele homenageou a rica e poderosa família Médici, dando-lhe o nome de “estrelas mediceanas” aos satélites naturais do planeta Júpiter.

Essa nova “jogada” rendeu-lhe a condição de matemático da corte dos Médici e o confortável retorno para Florença, sua terra natal. Como bem sabemos, apesar de tanto traquejo social, Galileu se envolveu em uma tremenda contenda que quase lhe rendeu a morte na fogueira. Ciente dos riscos que corria, ele publicou uma troca de correspondência junto à duquesa Cristina de Toscana. No texto, vemos o evidente esforço de Galileu em definir-se como um cristão abnegado.

Dessa vez, Galileu não teve tantas facilidades para fugir dos rigorosos olhares que a Santa Inquisição lhe pôs. Um cardeal Roberto Belarmino advertiu que ele não poderia mais se colocar como um apoiador das teorias de Nicolau Copérnico. Ao teimar na publicação de outras teses desafiadoras, Galileu teve que comparecer aos inquisidores da cidade de Roma. Certamente, sua fama e bons relacionamentos fizeram com que a Igreja lhe impusesse a prisão domiciliar. Sorte a dele!

Conflitos da Descoberta do Ouro

A guerra dos emboabas:
Em 1709. mineradores paulistas e sertanejos que trabalhavam nas Minas Gerais se indispõem contra forasteiros portugueses e brasileiros, chamados de emboabas (do tupi buabas, aves com penas até os pés, em referência as botas dos forasteiros). Os emboabas chegaram à região atrás do ouro. Como descobridores das minas, os paulistas alegam ter direito preferencial sobre a extração. Sobre o comando de Manuel Nunes Viana, os emboabas atacam Sabará. Cerca de 300 paulistas contra-atacam, mas acabam rendendo-se. O chefe emboaba, Bento do Amaral Coutinho desrespeita o acordo de rendição e, em 1709, mata paulistas no local que se fica conhecido como "CAPÃO DA TRAIÇÃO". Para consolidar seu controle sobre a região, Portugal cria as capitanias de São Paulo e das Minas do Ouro.
Revolta de vila rica:
Também conhecida como revolta de Felipe dos santos, é um movimento de reação à política fiscal de Portugal. Em 1720 as autoridades proíbem a circulação de ouro em pó. O minério passa e ser negociado apenas depois de sair das casas de fundição, sob o controle português.
O ouro é fundido, selado e "quintado" (descontado em 1Kg. De seu peso para pagamento do imposto à coroa). A medida provoca problemas no dia-a-dia da região, que usava o ouro em pó como moeda. Os mineiros de Vila Rica revoltaram-se e foram reprimidos pôr tropas metropolitanas. Felipe dos Santos é enforcado e esquartejado.
Inconfidência mineira:
Revolta contra a dominação colonial ocorrida no final do século XVIII na região de MINAS GERAIS .Na sua maioria, os inconfidentes são membros da elite mineira .Mas quem se destaca no movimento é o soldado do regimento dos Dragões da Minas Gerais Joaquim José da Silva Xavier que entra para a história como principal líder popular da luta pela INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Conhecido como TIRADENTES, pois era dentista, antes de entrar para o quartel, é um homem de muita determinação. Para alguns historiadores, trata-se de apenas um idealista ingênuo manipulado pela elite que comanda a inconfidência. Sua morte(execução) aconteceu em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro. Sue corpo é esquartejado, e a cabeça é exposta no alto de um poste na praça central de Vila Rica.
Conclusão
O Brasil foi objeto de uso português por muito tempo e por isso, muitos homens que ajudaram a libertar o Brasil de toda essa tirania entraram para a história como heróis
Autoria: Flávio Yassushi Ikeda

Constituição do Brasil

INTRODUÇÃO
No dia 15 de novembro de 1989, 82 milhões de brasileiros compareceram às urnas para escolher o Presidente da República, pela primeira vez em 29 anos por voto direto e secreto, exercendo assim, o direito que permite aos povos se autogovernarem.
A soberania popular não pode ser praticada sem a Constituição, que sanciona o direito de voto.
Mas nem sempre foi assim: por muitos séculos, os habitantes dos países eram considerados como simples súditos, sem o reconhecimento de direitos e sem nenhuma possibilidade de decidir sobre a vida da coletividade.
O caminho que levou à atual forma de governo constitucional percorreu quase toda a história humana, em uma longa evolução do pensamento político.
Após a deposição de Vargas, os chefes militares entregaram a Presidência da República a José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Naquele momento histórico, quando as potências democráticas tinham vencido o nazi-fascismo, em clima de confiança nas liberdades democráticas tomava conta do País. Os chefes militares tinham o firme propósito de garantir a realização de eleições presidenciais em todo o País.
Nas eleições para Presidente da República, realizadas em dezembro de 1945, foi eleito general Eurico Gaspar Dutra, candidato do P.S.D. (Partido Social Democrático), apoiado pelo P.T.B. (Partido Trabalhista Brasileiro), partidos de orientação getulista, formados ao final do Estado Novo.
É preciso lembrar que Getúlio teve uma saída honrosa do poder, pois deixou a Presidência, sem abandonar a vida política.
No primeiro ano de Governo do General Dutra, foi eleita a Assembléia Constituinte para elaborar a quarta Constituição da República, que substituiria a Constituição de 1937. Depois de longos debates parlamentares, que se estenderam por mais de sete meses de trabalho legislativo, foi promulgada em 18 de setembro de 1946, a nova Constituição Brasileira.
Era uma carta francamente liberal democrática. Do seu conteúdo principal, podemos destacar os seguintes tópicos:
- Preservação do regime republicano, federativo e presidencialista;
- Voto secreto e universal para os maiores de 18 anos, excetuando-se os analfabetos, cabos e soldados;
- Direito à liberdade de associação de classe, de pensamento e de expressão;
- Direito de greve assegurado aos trabalhadores;
- Preservação das conquistas efetuadas no campo trabalhista;
- Estabelecimento do mandato presidencial para cinco anos (proibindo-se a reeleição). Os deputados teriam mandatos de quatro anos (permitindo reeleição). Os senadores teriam mandatos de oito anos, sendo em número de três para cada Estado da Federação.
PERÍODO DUTRA (1946 - 1951)
O novo presidente tomou posse num clima de euforia pelo restabelecimento das liberdades democráticas. Mais ainda, o Brasil havia acumulado um volume considerável de divisas durante a Segunda Guerra Mundial, o que aumentava o otimismo reinante quanto às perspectivas da economia nacional.
No entanto, o novo governo adotou como orientação o liberalismo econômico, rejeitando a intervenção do Estado na economia.
SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1951 - 1954)
O novo governo de Getúlio Vargas realizou-se no momento em que os países capitalistas se reorganizavam no pós-guerra, porém agora sob a hegemonia dos Estados Unidos. Assim, todo o processo de industrialização da industrialização da economia brasileira, facilitada pela 2ª Guerra Mundial, sofre reveses, pois, através de um imperialismo agressivo, os norte-americanos procuram controlar os mercados do terceiro mundo. Todavia a política econômica de Getúlio era marcadamente nacionalista, chocando-se empréstimos externos que financiaram a continuidade do desenvolvimento econômico, foram cancelados pelo presidente norte-americano. A mais significativa decisão de Vargas no período foi a nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás, em 1953.
Vargas teve que enfrentar também uma oposição interna, liderada pelo jornalista Carlos Lacerda da U.D.N. Além disso, as pressões externas foram crescendo rapidamente. A luta chega ao auge em meados de 1954, quando Lacerda sofre um atentado e a responsabilidade do mesmo recai sobre Getúlio, que, pressionado pelos acontecimentos se suicida em agosto de 1954.
PERÍODO CAFÉ FILHO (1954 - 1955)
Assumiu a presidência de imediato, o vice-presidente João Café Filho. Essa pausa sem eleições foi considerada necessária pelas Forças Armadas, sob a influência direta de Carlos Lacerda, devido ao clima pesado que pairou sob a nação, principalmente entre os trabalhadores, após o suicídio de Vargas, quando veio a ser descoberta a carta onde ele apontava os seus inimigos e os elementos que entravavam o progresso do Brasil.
Somente a 03 de outubro de 1955 foram realizadas as eleições, vencendo Juscelino Kubitschek e João Goulart, por uma diferença relativamente pequena de votos sobre Juarez Távora, que contava com o apoio de Carlos Lacerda. Por este motivo, a oposição exigiu, ilegalmente, que se procedesse a uma eleição indireta no país, tendo por cobertura uma parte das Forças Armadas que intentavam o impedimento do presidente eleito.
Em meio à agitação, adoeceu Café Filho, que foi substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados a 09 de novembro.
Dois dias após, foi deposto pelo General Henrique Dufles Teixeira Lott, então Ministro da Guerra, que instalou no Governo Neren Ramos, vice-presidente do Senado Federal, onde para defender a Constituição em vigor, Lott o susteve até 31 de janeiro de 1956, quando tomou posse o presidente eleito: Juscelino Kubitschek.
GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHEK ( 1956 - 1961)
Nas eleições presidenciais de 1956 foi eleito, novamente pelas forças getulistas, apoiado pelo P.T.B. e P.S.D. Foi marcado seu governo por transformações de grande alcance, sobretudo na área econômica.
Enfatizando o desenvolvimento econômico industrial, estabeleceu, através do “Plano de Metas”, 31 metas, entre as quais: energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e construção da nova capital, Brasília.
Essa política desenvolvimentista do Governo de Juscelino, baseava-se na utilização do Estado como elemento coordenador do desenvolvimento estimulando a entrada de capital estrangeiro, quer na forma de empréstimo, quer na forma de investimento direto. Todo esse processo acarreta alterações significativas na fisionomia econômica do país.
As indústrias se desenvolveram bastante e a economia se diversificou. Contudo, a abertura ao capital estrangeiro, que se tornou a principal alavanca do desenvolvimento industrial, começou a pressionar a economia, no sentido da inflação e acentuou a dependência brasileira com relação às economias dos países industrializados, principalmente os E.U.A.
Para suceder a Juscelino, na presidência da República, foi eleito o ex-governador de São Paulo, Jânio da Silva Quadros e para a Vice-presidência Sr. João Goulart.
GOVERNO DO SR. JÂNIO QUADROS (31.01.1961 a 25.08.1961)
Iniciadas as campanhas eleitorais para a sucessão de Juscelino, sobressaiu-se Jânio Quadros, que, prometendo equilibrar as finanças abaladas do país e acabar com a podridão nos meios políticos, conquistou a confiança do povo em geral, que o elegeu por esmagadora maioria.
Caráter irrequieto, afeito a atitudes desconcertantes e inesperadas, começou a provocar os opositores de sua política, tão logo foi empossado no cargo de Presidente, causando espanto a muitos que lhe tinham absoluta confiança, mas, ainda assim, mantendo a seu favor ata percentagem de seu eleitorado.
Quando em meados de agosto, Jânio Quadros condecorou Ernesto Guevara, de Cuba, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, alastraram-se os clamores de protestos encabeçados por Carlos Lacerda que, valendo-se da televisão, acusou Jânio de um golpe ditatorial.
Na manhã do dia 25, sete meses após a posse, alegando a pressão de “forças ocultas” que lhe negavam as reformas exigidas para melhor governar, Jânio Quadros renunciou ao mandato.
GOVERNO RANIERI MAZZILLI (1961)
Com a renúncia de Jânio Quadros, estando ausente o vice-presidente João Goulart, assumiu o governo, pelo curto prazo de 02 meses, o presidente da Câmara, Dr. Pascoal Ranieri Mazzilli.
Nesse ínterim, pressionada pelos militares, a Câmara aprovou, a 02 de setembro, a “Emenda Parlamentarista”, que restringia os amplos poderes do presidente.
GOVERNO JOÃO GOULART (1961 - 1964)
Retornando ao Brasil, tomou posse João Goulart, tendo como primeiro-ministro, Tancredo Neves, porém, a ameaça de desordens continuava a imperar, através da corrente esquerdista, inclusive os acordos amistosos entre o Ministro do Exterior, San Thiago Dantas e a Rússia, que buscava a infiltração no país, aliando-se ao sindicalismo, para o domínio total do poder político.
A 06 de janeiro de 1963, foi realizado o Plebiscito, restabelecendo-se o sistema presidencialista e, no findar deste mesmo ano, a pressão contra o sistema governamental de Goulart se acentuou. Nos jornais, rádio e televisão, criticavam-se os atos do presidente, responsabilizando-o pelo declínio vertiginoso da economia da nação, devido à galopante inflação e ao exagerado custo de vida. De outro lado, partidários de João Goulart, exigiam modificações radicais, como a reforma agrária, influenciando a tal ponto os trabalhadores rurais, que, em alguns Estados, ocorreram sérios distúrbios com a invasão de propriedades rurais.
Quando, a 13 de março de 1964, foi realizado o comício-monstro no bairro da Luz, onde uma multidão de trabalhadores agitados se agrupou, para ouvir o presidente e seus adeptos, entre governadores, líderes de sindicato e militares no movimento esquerdista, houve a primeira reação, em São Paulo no meio cristão, através da Marcha da Família com Deus pela Liberdade e, posteriormente, nas Forças Armadas que já se preparavam para derrubar Goulart e anular a ação da esquerda tendo a testa o General Humberto de Alencar Castelo Branco.
A gota d’água que “transbordou o copo”, foi a Assembléia realizada no dia 30 de março, onde através da imagem e som, membros da Polícia Militar, lado a lado com os ministros de Estado e o Presidente da República, engrandeceram as ações esquerdistas e atacaram os oficiais que defenderam a democracia vigente.
Não havia nada mais a esperar: explodiu a Revolução de 31 de março de 1964.
A noite, o Congresso declarava vaga a presidência da República, pois sem condições de resistir ao golpe de força, o Presidente João Goulart foi obrigado a abandonar Brasília no dia 1º de abril de 1964, dirigindo-se para o Rio Grande do Sul.
Na madrugada do dia 02, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, era empossado como presidente em exercício.
No dia 04 de abril, João Goulart iniciava seu exílio no Uruguai. Nomeado para Ministro da Guerra o General Artur da Costa e Silva, no dia 09 deste mesmo mês, ladeado de outros ministros militares, representando o Comando Supremo da Revolução, tornou público o ato Institucional nº 1.
Esse ato atribuía ao Executivo a prerrogativa da cassação de mandatos e direitos políticos.
No dia 10 de abril, foram cassados os direitos políticos de cem brasileiros, entre eles os ex-presidentes Goulart e Jânio Quadros. No dia 11, um Congresso já expurgado elegeu o novo presidente: o General Humberto de Alencar Castelo Branco.
GOVERNO DO MARECHAL CASTELO BRANCO (1964 - 1967)
No decorrer do governo Castelo Branco, iniciado a 15 de abril de 1964, a orientação da política econômica foi traçada pelo Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), administrado pelo Ministro do Planejamento, Roberto Campos. Propunham-se medidas antiinflacionárias e de fortalecimento do capitalismo privado. Essa política logo gerou descontentamento em todo o país.
As discordâncias quanto à política econômico-financeira minavam permanentemente as bases de apoio do Governo. Lacerda denunciou publicamente a atuação de Roberto Campos; Magalhães Pinto queixava-se das concessões para exploração de minérios, oferecidas a empresas estrangeiras. Em contrapartida, crescia a influência dos militares da chamada “linha dura”, favoráveis à manutenção de um regime militar autoritário.
Entre outros aspectos, este grupo radical opunha-se à possibilidade de Lacerda vencer as eleições presidenciais marcadas para 3 de outubro de 1965.
Multiplicaram-se as pressões sobre o Congresso e o presidente; afinal, contra a vontade de Castelo Branco, seu mandato foi prorrogado até 17 de julho de 1966.
Assim, as eleições de outubro foram apenas para o Congresso e para o governo de alguns Estados.
Não podendo mais esquivar-se às pressões, a 27 de outubro Castelo Branco decretou o Ato Institucional nº 2. Por esse instrumento ficavam extintos os partidos políticos, estabeleciam-se eleições indiretas para a Presidência da República, criavam-se tribunais militares para julgar civis acusados de subversão e eram dados ao Executivo poderes indiscriminados para cassação de direitos e instauração do estado de sítio.
Em fevereiro de 1966, foi decretado novo Ato Institucional, o nº 3, estabelecendo eleições indiretas para Governador. Durante esse ano foi elaborada uma Constituição que praticamente legitimava todas as disposições dos atos institucionais.
Nesse contexto, processava-se a disputa pela sucessão presidencial. A Arena e o MDB, criados por força do AI-2; não tinham qualquer representatividade. O jogo político realizava-se entre os “castelistas” e a “linha dura”.
Como elemento de conciliação surgiu o nome do Marechal Costa e Silva. No início, Castelo Branco foi contrário a essa candidatura, mas acabou cedendo. A 3 de outubro de 1967, o Marechal Artur da Costa e Silva, candidato único, foi eleito Presidente pelo Congresso.
Costa e Silva assumiu com uma nova Constituição, a quinta do período republicano.
CONSTITUIÇÃO DE 1967
O Congresso Nacional reuniu-se extraordinariamente, de 12 a 24 de janeiro de 1967, a fim de discutir, votar e promulgar o projeto da Constituição, apresentado pelo presidente da República. A redação da nova Carta coubera ao ministro da Justiça, Carlos Medeiros Silva.
No dia 24 de janeiro de 1967, cumprindo o disposto no Artigo 8º, Ato Institucional nº 4, o Congresso Nacional promulgava, depois de aprovado o projeto, aquela que seria a quinta Constituição Republicana.
Continha, então, 189 artigos incluídos os das Disposições Gerais e Transitórias, e entraria em vigor somente a 15 de março de 1967, data da transmissão do poder ao novo Presidente da República, Marechal Artur da Costa e Silva.
A partir de março de 1967, vários Atos Institucionais e Complementares viriam alterar dispositivos constitucionais, e de tal forma se acentuariam essas modificações que o governo decidiu promover a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, elaborando uma reforma substancial da Constituição.
A emenda nº 1 manteve o esquema da Constituição de 1967, mas na prática, a matéria dos capítulos: “Direitos e garantias individuais e da Ordem econômica e social”, sofreu diferentes restrições em virtude do artigo 182, que manteve em vigor o ato institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e os demais atos posteriormente baixados.
PRESIDÊNCIA DO MARECHAL COSTA E SILVA (1967/1969)
A 15 de março de 1967, tomou posse da Presidência da República, o Marechal Artur da Costa e Silva, em dos líderes da Revolução de 1964. No início de 1969, o Presidente encarregou o Vice-Presidente Pedro Aleixo de coordenar os trabalhos da reforma do texto de 24 de janeiro de 1967.
Devido a uma doença, houve uma reunião onde foi decidido que três ministros militares iriam assumir o governo com tempo indeterminado.
Apresentado como imperativo da Segurança Nacional, foi promulgado a 31 de agosto de 1969 o Ato Institucional nº 12.
Ficando determinado o real impedimento por motivo de saúde, foi promulgado o AI nº 16.
Enquanto não se realizassem a eleição e a posse do Presidente e Vice; marcadas para as datas de 25 a 30 de outubro de 1969, a chefia do Poder continuaria a ser exercida pelos ministros.
Submetendo o texto já refundido da Constituição com as modificações que julgaram convenientes, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, e que alterava profundamente a redação da Constituição de 24 de janeiro de 1967.
REFORMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1967
No mesmo dia da posse do Presidente Garrastazu Médici, entrou em vigor a Emenda nº 1, à Constituição de 1967, promulgado no dia 17 de outubro de 1969, pelos Ministros Militares que respondiam pelo Governo.
De acordo com os seus termos, 58 artigos foram acrescentados ou substituíram outros, do texto anterior. Alguns de caráter fundamental, como o que estabeleceu a duração de 5 anos para o mandato do Presidente da República.
A Emenda facilitou a criação de partidos políticos; aumentou a possibilidade de intervenções nos Estados e Municípios; determinou que, em vez de vetar as decisões do Congresso Nacional, poderá o Presidente da República pedir seu imediato reexame.
Grande parte da reforma atingiu pontos relativos ao funcionamento e atribuições de órgãos do Poder Legislativo.
CONCLUSÃO
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos instituímos um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Foi com isso promulgada, sob a proteção de Deus, a Constituição do Brasil.
Autoria: Silvio Marcos Ferreira