Escravidão no Brasil

Escravos eram base da economia colonial e imperial

O fotógrafo Christiano Jr. documentou pioneiramente a vida dos escravos no século 19

Desenvolvendo-se no apogeu do mercantilismo, a economia do Brasil colonial se assentou sobre três pilares: a grande propriedade territorial, na qual se desenvolvia um empreendimento comercial destinado a fornecer a metrópole gêneros alimentícios (em particular a cana-de-açúcar) e os metais preciosos, onde se utilizava essencialmente a mão-de-obra escrava. A opção pelo trabalho escravo - no início da Idade Moderna - explica-se basicamente pela dificuldade de encontrar trabalhadores assalariados dispostos à imigração.

Além disso, seria difícil manter assalariados os semi-assalariados nas grandes propriedades: dada a disponibilidade de terras, eles poderiam tentar outras formas de vida - tornando-se artesãos, posseiros e pequenos agricultores, por exemplo - o que complicaria o fluxo de mão de obra para a empresa mercantil, na qual o grandes comerciantes e proprietários estavam associados à Coroa portuguesa e seus afilhados.

Escravização indígena
Em meados do século 16, quando a cana-de-açúcar começou a substituir o pau-brasil como o principal produto da Colônia, desenvolveram-se primeiramente tentativas de escravizar os índios. Entretanto, diversos fatores concorreram para o fracasso desse empreendimento: em primeiro lugar, o trabalho intensivo, regular e compulsório não fazia parte da cultura indígena, acostumado a fazer somente o necessário para garantir a sua sobrevivência, através da coleta, da caça e da pesca. Em segundo lugar, ocorria uma contradição de interesses entre os colonizadores e os missionários cristãos, que visavam catequizar os índios e se opunham à sua escravização.

Por sua vez, os índios também reagiam à escravização seja enfrentando os colonizadores através da guerra, seja fugindo para lugares longínquos no interior da selva onde era quase impossível capturá-los. Finalmente, há que se considerar que o contato entre brancos e índios foi desastroso para estes últimos no tocante à saúde. Os índios não conheciam - e portanto não tinham defesas biológicas - contra doenças como a gripe, o sarampo e a varíola, que os vitimaram às dezenas de milhares, provocando uma verdadeira catástrofe demográfica.

Negros africanos
Entretanto, os portugueses já contavam com uma outra alternativa em matéria de trabalho escravo. Desde a colonização da costa africana, no século 15, os portugueses já haviam redescoberto o trabalho escravo que desaparecera da Europa na Idade Média, mas que continuava a existir nas sociedades existentes na África. Desse modo, os portugueses já haviam montado uma rede de comércio negreiro, utilizando-se de escravos negros nas plantações de cana-de-açúcar em suas ilhas do Atlântico (Açores, Madeira).

Nem da parte da Coroa, nem da Igreja houve qualquer objeção quanto à escravização do negro. Justificava-se a escravidão africana utilizando-se vários argumentos. Em primeiro lugar, dizia-se que essa era uma instituição já existente na África, de modo que os cativos "apenas" seriam transferidos para o mundo cristão, "onde seriam civilizados e teriam o conhecimento da verdadeira religião". Além disso, o negro era efetivamente considerado um ser racialmente inferior, embora teorias supostamente científicas para sustentar essa tese só viessem a ser levantadas no século 19.

Enfim, a partir de 1570 a importação de africanos para o Brasil passou a ser incentivada. O fluxo de escravos, entretanto, tinha uma intensidade variável. Segundo Boris Fausto, em sua "História do Brasil", "estima-se que entre 1550 e 1855 entraram pelos portos brasileiros 4 milhões de escravos, na sua grande maioria jovens do sexo masculino". Outros historiadores mais antigos como Pedro Calmon e Pandiá Calógeras falam em quantias que variam entre 8 e 13 milhões. Caio Prado Jr. cita 7 milhões.

Salvador e Rio de Janeiro
Os grandes centros importadores de escravos foram Salvador e depois o Rio de Janeiro. Cada um deles tinha sua organização própria e os dois concorriam entre si. O fumo produzido no Recôncavo baiano era uma valiosa moeda de troca, o que garantiu sua supremacia durante os primeiros séculos de colonização. À medida em o eixo econômico desviou-se para o sudeste com a descoberta de ouro em Minas Gerais, o Rio de Janeiro suplantou a Bahia e se firmou com o crescimento urbano da cidade no século 19.

Ainda de acordo com Boris Fausto, na obra citada, "costuma-se dividir os povos africanos em dois grandes ramos étnicos: os sudaneses, predominantes na África ocidental, Sudão egípcio e na costa do golfo da Guiné, e os bantos, da África Equatorial e tropical, de parte do golfo da Guiné, do Congo, Angola e Moçambique. Essa grande divisão não nos deve levar a esquecer que os negros escravizados no Brasil provinham de muitas tribos ou reinos, com suas culturas próprias. Por exemplo: os iorubas, jejes, tapas, hauças, entre os sudaneses; e os angolas, bengalas, monjolos e moçambiques entre os bantos".

Essas diferenças não devem deixar de ser mencionadas, principalmente, quando se pensa na diferença de influências culturais exercidas por esses diversos povos negros na vida e na cultura brasileira. O estudo dessas influências e a aculturação afro-brasileira, porém, são áreas que, na verdade, nossa história está começando a desbravar.

Resistência e quilombos
Não se deve pensar que os negros aceitaram docilmente a sua condição de escravos e que nada fizeram para resistir ao trabalho compulsório. Naturalmente, houve fugas individuais e em massa e a desobediência ou resistência se evidencia no uso das punições e castigos corporais muitas vezes cruéis, que vinha a se somar aos maus tratos naturalmente dispensados a seres que eram considerados pouco superiores aos animais.

Depois de comprado no mercado, o escravo podia ter três destinos principais: ser escravo doméstico, isto, é fazer os serviços na casa do senhor; escravo do eito, que trabalhava nas plantações ou nas minas; e escravo de ganho, que prestava serviços de transporte, vendia alimentos nas ruas, fazia trabalhos especializados como os de pedreiro, marceneiro, alfaitate, etc., entregando a seu senhor o dinheiro que ganhava.

Poucos anos de vida
Nas fazendas, principalmente, o escravo trabalhava de 12 a 16 horas por dia e dormiam em acomodações coletivas chamadas senzalas ou mesmo em palhoças. Sua alimentação consistia basicamente de farinha de mandioca, aipim, feijão e banana. O tempo de vida média útil de um escravo era de 10 a 15 anos, segundo muitos estudiosos.

De qualquer modo, apesar das fugas e da formação dos quilombos, dos quais se destacou Palmares no século 17, os escravos africanos ou afro-brasileiros como um todo não tiveram condições de abolir por conta própria o sistema escravocrata. Com a Independência, embora a questão da abolição tenha sido levantada, a escravidão continuou a vigorar no país até a promulgação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888 - como coroação de uma ampla campanha abolicionista.

Contudo, a abolição não significou o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida para com os descendentes dos escravos.

Mas o que é pior: apesar das leis e da consciência da maior parte da população mundial, ainda se encontram pessoas em várias partes do Brasil e do mundo que trabalham sem receber pagamento, ou seja, continua a existir escravidão hoje. De qualquer forma, atualmente isso é considerado um crime e quem o pratica, se for pego, recebe a punição que merece.